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COVID-19

Governo zera imposto de medicamentos

Foto: Marcos Corrêa/ PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje dia 26, que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico. "Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!", escreveu. 

De acordo com o Ministério da Economia, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus. 

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira dia 26. Entre eles estão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico. 

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro. 

Hidroxicloroquina

Ontem dia 25, o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide, e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usadas, ainda em caráter de pesquisa, no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. "Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar", enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira. 

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Fiocruz (Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz). A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado. 

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias. 

Insumos

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje que foram suspensos, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. "Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável", escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais. Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou cotas. 

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, dos Estados Unidos e do Reino Unido.


fonte: Agência Brasil

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